Eleições 2010 - Daniel Nascimento, Candidato a Deputado Estadual 25075 – Partido Democratas

Meus amigos do Orkut, da internet, clientes e amigos pessoais que fazem parte da minha vida todos os dias, eu gostaria de comunicá-los, sobre minha decisão pessoal de concorrer nas próximas eleições como candidato a deputado estadual pelo DEM.

Ao longo do tempo, tornou-se comum escutarmos que a política é suja e constituída basicamente por pessoas sem o menor preparo pessoal, moral e profissional, mas eu faço a seguinte pergunta, por que essas pessoas estão no poder? Por que esses homens e mulheres inescrupulosos comandam a vida pública do município, do estado e da nação?

Todos nós temos a resposta, talvez por falta de opção, por falta de esperança, por falta de confiança, nos vemos obrigados a escolher esse ou aquele candidato que consideramos que seja o "menos pior", dentre os que estão concorrendo a um cargo público, e com isso acabamos elegendo aquele que nós eleitores sabemos que vai "desviar-se" do caminho, mas vai fazer alguma coisa.

Amigos, o caminho não é esse, eu gostaria de lembrá-los que o voto é um dever cívico, constitucional e que ao longo da história grandes nomes do passado e ainda do presente lutaram para que todos nós, eu e você tivéssemos o direito de escolher nossos representantes.

Então que o façamos, com responsabilidade, com consciência, sabendo que aquilo que fazemos na urna vai refletir diretamente em nossas vidas pelos próximos quatro anos.

Eu costumo dizer que o mal só prevalece quando os bons não fazem nada; então nós, os bons não podemos ficar de braços cruzados vendo nossas vidas serem dirigidas por pessoas cuja única preocupação é o próprio umbigo.

Eu percebi ao longo de minha vida, como cidadão brasileiro e patriota que sou, que não adianta apenas ficar indignado, não chegaremos a lugar nenhum, por isso amigos, eu quero e vou fazer a diferença como homem público que se Deus assim o quiser, eu serei, pela vontade D'ele e com a ajuda de vocês.

Dia 30 de outubro estaremos diante novamente da urna, nesse dia eu espero ser lembrado por vocês e todos que fazem parte do meu círculo de amigos, que eu não os decepcionarei, e assim como a minha vida sempre foi pautada por princípios de honestidade e dignidade, assim será por toda a minha existência como homem público ou não.

"O temor do Senhor é o princípio do conhecimento; mas os insensatos desprezam a sabedoria e a instrução." (Provérbios 1: 7)

Daniel Silva do Nascimento

Decisão do Supremo revela limites da Ficha Limpa

Gilmar Mendes suspende efeitos da lei para o senador Heráclito Fortes (DEM). Julgamento do caso do parlamentar teria de ter prioridade, mas só vai ocorrer em agosto. STF pode sofrer enxurrada de casos semelhantes.

Uma decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) revelou como as boas intenções da Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 4 de junho, poderão esbarrar na lentidão do Judiciário. O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu pela primeira vez os efeitos da lei para um político ficha-suja: o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
Com a suspensão da inegibilidade dele, a análise do caso deveria ter prioridade de julgamento. Mas isso só vai ocorrer em agosto. Nos bastidores, especula-se que o STF pode ser alvo de uma enxurrada de recursos dessa natureza, o que o levaria a não conseguir julgá-los antes das eleições em outubro.

Mendes suspendeu ontem uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que condenou Heráclito For­­tes por “conduta lesiva ao patrimônio público”. Heráclito foi condenado por promoção pessoal em publicidade de obras realizadas quando ele era prefeito de Teresina (de 1989 a 1993). Na justificativa, Mendes observou que tomou sua decisão de forma urgente “ante a proximidade do término do prazo para o registro das candidaturas”.

Pela Lei da Ficha Limpa, como o senador já havia sido condenado por um colegiado de desembargadores do TJ-PI, estaria inelegível e não poderia concorrer à reeleição neste ano. Mas He­­­ráclito já havia recorrido ao STF em 2000 para suspender a sentença da Justiça do Piauí – muito antes, portanto da Ficha Limpa.

A nova lei que trata da inegibilidade prevê que o julgamento do recurso apresentado por He­­­ráclito, bem como os dos demais ficha-sujas, devem ter prioridade de julgamento. Mas, no caso específico do senador, essa prioridade só poderá ser cumprida em agosto, quando ocorre a próxima sessão da 2.ª Turma do STF – devido ao recesso judiciário, que começou ontem.

Como outros políticos fichas-sujas também devem recorrer ao Supremo para tentar suspender os efeitos da nova lei, o STF poderá ficar abarrotado de recursos para julgar antes das eleições de outubro.

Em tese, porém, os recursos podem vir a ser apreciados após o pleito. Eleitos que forem condenados perderiam o registro de candidatura e não poderiam assumir ou teriam de largar o cargo. Mas isso criaria um conflito jurídico-político – como o que ocorreu na eleição municipal de 2008, quando o deputado estadual paranaense Antonio Belinati venceu a disputa pela prefeitura de Londrina, mas teve sua candidatura impugnada somente depois disso. A cidade teve de realizar uma nova eleição para saber quem seria o novo prefeito.

STF

Ex-deputado pede fim da legislação

O ex-deputado estadual José Carlos Gratz (PSL-ES) entrou ontem com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei da Ficha Limpa. Gratz afirma que a lei vai contra o entendimento do Supremo que, em 2008, determinou que nenhum candidato é inelegível antes de ser condenado em última instância (a Ficha Limpa prevê, por exemplo, que uma condenação em segunda instância já é motivo de inegibilidade).

Para Gratz, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feriu a força vinculante do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 144, ajuizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros em 2008. No julgamento da ação, o STF estabeleceu que, em respeito ao princípio constitucional da presunção da inocência, somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos.

Gratz já foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa pelo crime de corrupção eleitoral. Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calçar ruas de Vila Velha (ES) para obter votos dos moradores.